| Projeto: |
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PL 747 22/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-747/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0747-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0747-2013
ver documento Cplp0747-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.066 de 04/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Conte Lopes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONFRATERNIZAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE EDUCATIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CIDADANIA / CRIANCA / DIREITO A VIDA / DIVULGACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / JUVENTUDE / LEI 14.485/2007 / MOBILIZACAO / PAZ / PREMIO / PREVENCAO / SEMANA MUNICIPAL DE CONFRATERNIZACAO E DE VALORIZACAO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANCAS E DOS JOVENS / VALORIZACAO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2720-2013
ver documento Adm0228-2014
ver documento Educ0442-2014
ver documento Fin0940-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 23/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 23/10/2013 | Encaminhado em 06/11/2013 | | CCJ | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | ADM | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 21/03/2014 | | EDUC | Recebido em 21/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 12/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 09/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1939/2014 de 27/08/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Solicitação de Providências, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 144/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 747/2013 para incluir no calendario oficial de eventos a semana de confraternizaçao e valorizaçao da vida e da paz, atraves do Documento Recebido nro. 666/2014
Oficio CMSP 2001/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/09/2014. Motivo: PROMULGADO |